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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - AIDF-e - Contribuintes obrigados à NF-e ou CT-e - Vedação à concessão
Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 81 de 2005, que dispõe sobre a concessão de AIDF-e ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações com algodão - Diferimento - Revogação, aplicabilidade e estorno de crédito
Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.526/2010, que alterou dispositivos do ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Algodão em pluma - Entrada interestadual - Diferimento
Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.527/2010, que acrescentou dispositivo ao ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
28/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...
27/04/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação
O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...
27/04/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial
Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...
27/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa
Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...
23/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...
A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...
23/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Divulgação da lista consolidada e atualizada dos ...
Foi publicado no DOE-PR de 08 de abril a NPF 27/2010, que a divulgou a lista consolidada e ...
19/04/2010
Estadual - AB
informativo
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação no Controle de Crédito de ICMS do Ativo ...
Retificado, em 16 de abril de 2010, o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010, para constar, na cláusula ...
19/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NF-e - obrigatoriedade - Nova disposição
Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.476/2010, que acrescentou dispositivo ao ...
16/04/2010
Estadual - AB
informativo
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