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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades
Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...
20/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis
Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...
20/05/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...
20/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária
Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...
19/05/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...
Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...
19/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão
Foi publicado no DOE-PR de 14 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 37/2010, que ...
17/05/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Débitos estaduais- Compensação de dívida de natureza tributária e não tributária
Foram alterados dispositivos da Lei nº 8.672 de 2007, que trata sobre a compensação de dívidas ...
13/05/2010
Estadual - AB
informativo
PR - ICMS - Sistema Estadual de Produtor Rural - SPR
Foi publicado no DOE/PR de 30 de abril a NPF nº 30/2010, que estabeleceu procedimentos ...
13/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Débitos - Redução de multas e juros e parcelamento
Foram promovidas alterações no Decreto nº 5.230 de 2009, que autorizam a redução de juros e ...
13/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Crédito tributário - Formalização, instrumentalização e revisão do lançamento - Termo ...
Foram alteradas disposições do RICMS/MT relativas à formalização e instrumentalização do ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - AEAC e B100 - Utilização na mistura de gasolina ou Biodiesel - Estorno do crédito
Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas ao cálculo do estorno de crédito do imposto ...
07/05/2010
Estadual - AB
informativo
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