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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...
Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...
16/04/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...
16/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias
Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...
15/04/2010
Estadual - AB
informativo
Confaz autoriza perdão de dívidas
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...
15/04/2010
Estadual - AB
informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...
08/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa
Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...
07/04/2010
Estadual - AB
informativo
O ICMS dispensa a prova da repercussão
Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...
07/04/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...
06/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...
Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...
05/01/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS - Documentos Fiscais - Alterações
O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...
05/04/2010
Estadual - AB
informativo
CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...
Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...
05/04/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS em leasing
Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...
05/04/2010
Estadual - AB
informativo
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