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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
01/04/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual
A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após ...
31/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...
Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...
30/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...
O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...
26/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...
Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...
26/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e
Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...
26/03/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Abril de 2010
Foi publicado no DOE-MT de 23 de março a Portaria nº 63 de 2010, que divulgou os coeficientes ...
25/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Arquivos digitais - Prazo de entrega - Exercício de 2009 e janeiro a abril de 2010 - ...
Foi publicada no DOU-MT de 22 de março a Portaria nº 58/2010, que alterou disposições da ...
24/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação
Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.496/2010, que promoveu alterações no ...
23/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Suínos vivos - Saídas interestaduais - Isenção - Prorrogação da vigência
Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.497/2010, que prorrogou até 15 de abril ...
23/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Substituição tributária - NBM e NCM - Enquadramento - Aplicabilidade do regime - ...
Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.498/2010, que estabeleceu disposições ...
23/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de preços mínimos - Soja em grãos
Foi publicado no DOE-MT de 19 de março a Portaria nº 62/2010, que alterou valores instituídos ...
23/03/2010
Estadual - AB
informativo
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