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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2010
Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...
31/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD - CIAP - Alteração
Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 166 de 2008, que regulamentou a Escrituração Fiscal ...
31/05/2010
Estadual - AB
informativo
Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS
De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...
31/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...
A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...
27/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...
Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...
27/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...
Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...
27/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção
Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...
26/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...
O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...
25/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição
Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...
25/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros
Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...
25/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória
Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...
25/05/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação
A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...
21/05/2010
Estadual - AB
informativo
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