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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições
Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...
15/06/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo
Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...
15/06/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...
14/06/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT- Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para cancelamento e fundamentos legais
Foi publicado no DOU de 08 de junho a Portaria nº 121/2010, que alterou disposições da ...
10/06/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal ...
10/06/2010
Estadual - AB
informativo
Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS
José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
09/06/2010
Estadual - AB
informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...
09/06/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...
09/06/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...
Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...
08/06/2010
Estadual - AB
informativo
MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho
Produtores rurais de Mato Grosso têm um mês para adequarem seu sistema de informação para ...
04/06/2010
Estadual - AB
informativo
O ICMS e a prestação de serviços
André M. MoreiraValor Econômico A Constituição de 1988 estendeu a abrangência do então ICM aos ...
04/06/2010
Estadual - AB
informativo
STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada ...
01/06/2010
Estadual - AB
informativo
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