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Reforma Tributária
Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação
O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12
26/06/2012
Estadual - AB
Informativo
MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas
Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...
09/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão
Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...
09/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...
Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...
09/03/2010
Estadual - AB
informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...
05/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...
Foi publicado no DOE-PR de 03 de março a NPF nº 13/2010, que fixou os percentuais para fins de ...
04/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração
Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...
03/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação nos prazos de vigência
Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.389/2010, que alterou disposições do ...
02/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Redução de base de cálculo, anistia, remissão e cancelamento de crédito fiscal e ...
Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.390/2010, que retificou os textos ...
02/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa
Foi publicado no DOE de 26 de fevereiro a Portaria nº 49/2010, que alterou dispositivos da ...
02/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Crédito tributário e processo administrativo
Foi publicado no DOE de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.391/2010, que acrescentou anotações ao ...
01/03/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais
Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...
25/02/2010
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - EFD - Recepção e validação - Ambiente nacional - Prorrogação de prazo
Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 44/2010, que alterou disposições da ...
25/02/2010
Estadual - AB
informativo
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