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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital
Medida visa reduzir a burocracia nas informações prestadas pelos contribuintes ao fisco ...
07/12/2023
Estadual - MT
informativo
Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões
As irregularidades foram detectadas em 2022 e 2023 com o uso de ferramentas de autoria contábil ...
06/12/2023
Estadual - MT
informativo
Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...
O prazo para pagamento, sem encargos, foi encerrado em 30 de setembro O prazo para pagamento da ...
06/12/2023
Estadual - MG
informativo
Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma ...
Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta ...
06/12/2023
Estadual - MT
informativo
Esclarecimento sobre DIFAL
A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...
06/12/2023
Estadual - GO
informativo
PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...
06/12/2023
Estadual - MT
informativo
Malha fiscal: prazo para contribuinte de ICMS fazer a autorregularização está terminando
Os contribuintes de ICMS que receberam o Comunicado de Malha Fiscal enviado pela Secretaria da ...
05/12/2023
Estadual - GO
informativo
Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS
A secretária da Economia, Selene Peres Peres Nunes, representou o Governo de Goiás em Audiência ...
05/12/2023
Estadual - GO
informativo
Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma ...
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou nesta segunda-feira (04.12), de um ...
05/12/2023
Estadual - MT
informativo
Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução ...
05/12/2023
Estadual - PR
informativo
Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de ...
Governo do Maranhão prorroga benefício pela segunda vez. Por meio das Resoluções ...
01/12/2023
Estadual - MA
informativo
GOV.PI Empresas: Secretaria da Fazenda do Piauí Aprimora Processos de Inscrição Estadual
Prezados Contribuintes, Desde o início deste ano, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí ...
05/12/2023
Estadual - PI
informativo
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