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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Governo renova Refis e empresas podem regularizar dívidas de ICMS com desconto e parcelamento

Redução pode chegar a 100% do valor das multas, se o débito for decorrente de fato gerador ...

06/08/2024 Estadual - MT informativo

Mais de 26,5 mil inscrições estaduais foram canceladas em 2024; saiba como regularizar

Mais de 26,5 mil empresas tiveram suas inscrições estaduais canceladas apenas no primeiro ...

06/08/2024 Estadual - PR informativo

Empresas podem usar créditos de ICMS para investir nas cidades do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas poderão utilizar os créditos de ICMS de exportação e diferimento ...

05/08/2024 Estadual - PR informativo

SEFAZ/MT orienta pela arrecadação do FETHAB e demais entidades em separado

Os fundos estaduais de Mato Grosso desempenham um papel fundamental na implementação das ...

02/08/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA informativo

Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas ...

Previsão é de que atualização seja concluída e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo ...

02/08/2024 Estadual - MT informativo

ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente

Novo sistema possibilita entrega do documento fiscal ao contribuinte na hora e ...

31/07/2024 Estadual - GO informativo

"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...

Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...

30/07/2024 Estadual - MT informativo

(TUST e TUSD) na base de cálculo do ICMS - Energia Elétrica

Informa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS

Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...

29/07/2024 Estadual - MA informativo

Governo de Goiás prorroga programa Negocie Já por 90 dias

Adesão pode ser feita até 27 de outubro e possibilita que contribuintes regularizem dívidas de ...

29/07/2024 Estadual - GO informativo

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