Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil - Seção Maranhão (IEPTB-MA), com o objetivo de ampliar a recuperação da Dívida Ativa Estadual por meio do protesto de títulos.
Com a celebração do Convênio, assinado pelo Secretário, Marcellus Ribeiro, e o procurador Geral do Estado, Valdenio Caminha, os órgãos estaduais preveem maior efetividade na cobrança e a consequente redução no volume da dívida e incremento da arrecadação, aumentando as disponibilidades para empregar nas políticas e serviços públicos.