SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
Estadual - MA
29/07/2024
SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.
A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.
A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.