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Reforma Tributária
Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre produtos da ...
09/12/2024
Estadual - MA
Informativo
Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica
Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
09/12/2024
Estadual - MA
informativo
Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...
03/12/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...
21/11/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD
Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...
12/11/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa
A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...
31/10/2024
Estadual - MA
informativo
Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
Serviços da Sefaz disponíveis em sistemas próprios, por terem normas legais específicas que ...
22/10/2024
Estadual - MA
informativo
Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...
18/10/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...
02/10/2024
Estadual - MA
informativo
Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA
Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...
25/09/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...
18/09/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...
03/09/2024
Estadual - MA
informativo
Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...
02/09/2024
Estadual - MA
informativo
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