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SFEAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as ...

Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, os índices provisórios de participação dos municípios (IPM) na receita do ...

11/07/2025 Estadual - MA Informativo

SFEAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as ...

Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão ...

11/07/2025 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 15 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

11/07/2025 Estadual - MA informativo

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros Por meio ...

30/06/2025 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06

Já os arquivos da EFD da competência maio de 2025 podem ser entregues até o dia 25/06/2025. De ...

23/06/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ apresenta novas regras da malha 100% para auditores e contadores em parceria com o CRC

O Gestor da Unidade de Planejamento e Controle da Ação (UPCAF), Hidel Matos, apresentou na tarde ...

18/06/2025 Estadual - MA informativo

REFIS 2025 até 30 de junho: contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de ...

1.366 contribuintes já aderiram ao REFIS 2025, recuperando aos cofres públicos mais de R$ 15,3 ...

16/06/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

02/06/2025 Estadual - MA informativo

REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. O Programa de Pagamento e ...

26/05/2025 Estadual - MA informativo

Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no ...

Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os ...

14/05/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na

Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...

07/05/2025 Estadual - MA informativo

SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

10/04/2025 Estadual - MA informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA informativo

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