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Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte (NAIC), disponibilizou aos contribuintes materiais de orientação para utilização do novo Sistema de Download de ...

16/03/2026 Estadual - MA Informativo

SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...

21/11/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD

Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...

12/11/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa

A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...

31/10/2024 Estadual - MA informativo

Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)

Serviços da Sefaz disponíveis em sistemas próprios, por terem normas legais específicas que ...

22/10/2024 Estadual - MA informativo

Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...

18/10/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA informativo

Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA

Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...

25/09/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...

18/09/2024 Estadual - MA informativo

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