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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS/GO - Incide agora sobre venda de softwares
Desde o dia 1º de abril, o governo de Goiás pode taxar em 17% do ICMS a venda de mercadorias ...
24/04/2018
Estadual - GO
informativo
DAP 2018 - ICMS/MS - Entrega até último dia últil do mês de maio/2018
Conforme o subanexo 9 ao anexo 15 do Regulamento do ICMS, a Declaração Anual do Produtor Rural ...
16/04/2018
Estadual - MS
informativo
Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que a partir de 1º de outubro de 2018 ...
16/04/2018
Estadual - MT
informativo
Fisco de Goiás adota nova estratégia de atuação
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás vai intensificar seu trabalho ainda a partir deste ...
06/04/2018
Estadual - GO
informativo
Sefaz altera regra para solicitação de parcelamento
Com a mudança, contribuintes que possuem débitos de 2017 poderão parcelar suas dívidas ...
06/04/2018
Estadual - MT
informativo
Secretário de Fazenda coordena comissão que sugerirá modificações na Lei Kandir
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, participou esta semana em Brasília da ...
06/04/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso
Medida abrange todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural ...
03/04/2018
Estadual - MT
informativo
Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz
O decreto nº 1.420, que regulariza os incentivos, benefícios e isenções fiscais concedidos junto ...
03/04/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS - GO - Governador assina decreto de convalidação dos incentivos
O setor produtivo goiano comemora a segurança jurídica dos incentivos fiscais de ICMS. O ...
21/03/2018
Estadual - GO
informativo
ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e
Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...
21/03/2018
Estadual - MG
informativo
ICMS/PR - Prorrogação do MDF-e nas operações internas
Com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal nº 24, de 13 de março de 2018, que alterou a ...
20/03/2018
Estadual - PR
informativo
ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão
O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...
20/03/2018
Estadual - MT
informativo
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