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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Deputados aprovam, em 1ª votação, substitutivo integral à mensagem do novo Fethab

Em 2ª votação, os deputados aprovaram crédito suplementar de R$ 1 bi para garantir transferência ...

16/12/2022 Estadual - MT informativo

Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023

Manutenção das indústrias em Mato Grosso garante geração de emprego e renda para a população O ...

13/12/2022 Estadual - MT informativo

ICMS/PR - Credenciamento para Outorga de crédito de ICMS para produtores e distribuidores de ...

Já foi noticiado em nosso portal a distribuição de crédito outorgado pelo Estado do Paraná às ...

28/11/2022 Estadual - PR informativo

MT revoga legislação que estipulava prazo para saída de mercadoria e início da prestação de ...

Os contribuintes emissores de documento fiscal sempre necessitaram de uma manifestação positiva ...

28/11/2022 Estadual - MT informativo

Governadoria propõe alterações no Código Tributário de Goiás em leis que tratam de arrecadação ...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº ...

24/11/2022 Estadual - GO informativo

Estado de Goiás aprova fundo que taxa a exportação e operações com isenção.

As consequências da medida que reduziu as alíquotas do ICMS para as operações com energia ...

23/11/2022 Estadual - GO informativo

DECRETO N° 16.052: Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS às distribuidoras e às ...

DECRETO N° 16.052, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 22.11.2022) Dispõe sobre a concessão ...

22/11/2022 Estadual - MS informativo

PORTARIA SEFAZ N° 216: Dispõe sobre o Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF

PORTARIA SEFAZ N° 216, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 21.11.2022) Dispõe sobre o Regime ...

22/11/2022 Estadual - MT informativo

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 069: Altera o RICMS/MA, para dispor sobre o Conhecimento de ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 069, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 17.11.2022) Altera ...

22/11/2022 Estadual - MA informativo

LEI N° 21.638: Institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás e dá outras providências.

LEI N° 21.638, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 18.11.2022 - Edição Extra) Altera a Lei ...

22/11/2022 Estadual - GO informativo

BOLETIM INFORMATIVO N° 014: Nova Fase de Integração da Receita Estadual com a Redesim

BOLETIM INFORMATIVO N° 014, DE 2022 (Publicado em 17.11.2022) Nova Fase de Integração da ...

21/11/2022 Estadual - PR informativo

BOLETIM INFORMATIVO N° 014

BOLETIM INFORMATIVO N° 014, DE 2022 (Publicado em 17.11.2022) Nova Fase de Integração da ...

21/11/2022 Estadual - PR informativo

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