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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Em Fórum de Governadores, Governo de Goiás defende congelamento do ICMS sobre combustíveis por ...
Estado mantém fixação estabelecida desde novembro de 2021 e que foi liderada pelo governador ...
23/03/2022
Estadual - GO
informativo
Estados congelam ICMS da gasolina até junho e falam em taxa fixa para o diesel
A decisão foi tomada em uma reunião de governadores nesta terça-feira, 22, em Brasília Os ...
23/03/2022
Estadual - MT
informativo
Arquivos da DIEF de Fevereiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/03
Arquivos da EFD do período 02/22, podem ser entregues até o dia 25/03. Cumprindo o que ...
22/03/2022
Estadual - MA
informativo
SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua
O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...
22/03/2022
Estadual - MA
informativo
Receita Estadual e Sescap-PR fortalecem parceria
A direção da Receita Estadual recebeu na última quarta-feira (16), o presidente do Sindicato das ...
18/03/2022
Estadual - PR
informativo
Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis
Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da ...
18/03/2022
Estadual - PR
informativo
Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) e XML
O contribuinte não precisa acessar o Sistema de autoatendimento da Sefaz (SEFAZNET) para fazer ...
16/03/2022
Estadual - MA
informativo
Operação realiza combate à sonegação fiscal de transporte de mercadorias de produtos primários
A Delegacia Regional da Receita Estadual em Guarapuava, realizou nesta semana, entre os dias 7 e ...
14/03/2022
Estadual - PR
informativo
Liminar obtida pela PGE/SC protege competitividade das empresas catarinenses e impede perda de ...
Decisão da vice-presidência do TJ acolheu argumentos do Estado e suspendeu efeitos de mais de 20 ...
11/03/2022
Estadual - SC
informativo
PGE alega "grave prejuízo à economia" e pede suspensão de 80 decisões liminares
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de suspensão de cerca de 80 liminares ...
11/03/2022
Estadual - MT
informativo
Exportações de Mato Grosso crescem 55,4% entre janeiro e fevereiro de 2022
Dentre os cinco produtos mais vendidos pelo Estado neste ano, a soja continua na 1ª posição com ...
10/03/2022
Estadual - MT
informativo
Produtores de algodão devem fazer cadastro das propriedades junto ao Indea
O cadastramento é uma exigência para todas as culturas que tem pragas regulamentadas e ...
08/03/2022
Estadual - MT
informativo
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