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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CONAB - Aquisições internas de café - Diferimento do imposto

Foi determinado o diferimento do ICMS incidente sobre as aquisições internas de café, pelos ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Alteração de dados, reativação e revalidação da inscrição ...

Foi publicada no DOE de 25 de novembro a Portaria nº 212, de 24 de novembro de 2009 que ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

MT - Tributos - Registro e controle eletrônico concentrado de débitos tributários

Foi publicado no DOE de 25 de novembro o Decreto nº 2.249/2009 que dispôs sobre o registro e ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes devem sanar irregularidades cadastrais junto à Sefaz

Olhar DiretoOs contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à ...

26/11/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Dezembro/2009

Foi publicada no DOE de 23 de novembro a Portaria nº 219/2009 que divulgou os coeficientes ...

25/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Procedimentos fiscais para operações de importação e de exportação

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.788/2009 que alterou diversas ...

25/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB informativo