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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEmpresas excluídas de regimes especiais do ICMS, por ...

02/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) se prepara para implantar mais uma solução ...

01/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes que, para fins de ...

28/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Lançamento de ofício - Aplicação de penalidade - Disposições

Foi alterado o Regulamento do ICMS para acrescentar os §§ 23 e 24 ao artigo 446, que tratam ...

24/06/2010 Estadual - AB informativo

PR - Registros dispensados pelo estado do Paraná

O Estado do Paraná não exige os seguintes registros:C176 - Conforme consta do Guia Prático da ...

24/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Declaração Fisco-Contábil-DFC e Guia de Informação das Operações e Prestações ...

A Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 2/2010 prorrogou até 25.06.2010, o prazo ...

23/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - GIA-ICMS Eletrônica - GIA-Substitutiva ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 16 de junho a Portaria nº 129/2010, que alterou dispositivos da ...

18/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes a importância da ...

18/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições

Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...

15/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo

Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...

15/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...

14/06/2010 Estadual - AB informativo