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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - soja em grãos

Foi publicada no DOE de 08 de janeiro a Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2010 que alterou a ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo

SEFA-PRA Lei n. 16.355, sancionada pelo Governador do Estado em 23/12/2009, permite que os ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - Unidade Padrão Fiscal - UPF/PR - Fixação de valor

Foi publicada no DOE de 17 de dezembro a Instrução nº 1.431/2009, que fixou a Unidade Padrão ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Remissão de créditos tributários e diferimento do ICMS - Fundos diversos e operações com ...

Foi publicada no DOE de 18 de dezembro a Lei nº 9.278/2009 e alterou dispositivo da Lei nº ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na lista de preços mínimos - gado suíno

Foi publicada no DOU de 18 de dezembro a Portaria nº 247/2009, que alterou a Lista de Preços ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba

Olhar DiretoA Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat - comemorou a isenção de PIS ...

21/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Gado em pé para confinamento - Diferimento

Foi publicado no DOE de 16 de dezembro a Portaria nº 242/2009, que acrescentou dispositivo à ...

18/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Janeiro/2010

Foi publicada no DOE de 16 de dezembro a Portaria nº 243/2009 que divulgou os coeficientes ...

18/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS ? Prorrogação dos benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro o Convênio ICMS Confaz nº 119/2009, ...

17/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suíno vivo - Prorrogação

Foi publicado no DOE-PR de 09 de dezembro o Decreto nº 5.908/2009, que alterou disposivos do ...

16/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes com créditos referentes ao Fethab podem requerer parcelamento

Sefaz - MTOs contribuintes mato-grossenses com créditos tributários referentes ao Fundo de ...

16/12/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 14 de dezembro a Norma de Procedimento ...

15/12/2009 Estadual - AB informativo