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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Concessão de anistia ou parcelamento para liquidação de créditos tributários

Por meio da Lei 9.234, de 04 de novembro de 2009, ficou o Poder Executivo autorizado a ...

06/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações com ECF - Lacre - Sistema de vedação rotativa

Foi publicado no DOE-PR de 03 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 98, de 27 de ...

04/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações à concessão do diferimento e do crédito presumido

O Estado do Paraná publicou no DOE de 27 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.620, que alterou ...

29/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz notifica empresas em R$ 76 mi para recuperação do ICMS Garantido

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou neste mês de outubro a ...

29/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz disponibiliza novo download da GIA-ICMS - 3.07i

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), através da Gerência de Informações ...

28/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Prazo para produtor inserir dados de notas fiscais termina dia 29

Sefaz-MTA exigência é um mecanismo de controle que permite a verificação da idoneidade da ...

28/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

27/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010

Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...

26/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...

Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...

26/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições

Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo