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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicado no DOE-PR de 03 de março a NPF nº 13/2010, que fixou os percentuais para fins de ...

04/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração

Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...

03/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação nos prazos de vigência

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.389/2010, que alterou disposições do ...

02/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Redução de base de cálculo, anistia, remissão e cancelamento de crédito fiscal e ...

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.390/2010, que retificou os textos ...

02/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

Foi publicado no DOE de 26 de fevereiro a Portaria nº 49/2010, que alterou dispositivos da ...

02/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário e processo administrativo

Foi publicado no DOE de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.391/2010, que acrescentou anotações ao ...

01/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...

25/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - Recepção e validação - Ambiente nacional - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 44/2010, que alterou disposições da ...

25/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - PROALMAT - Prestação de informações - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 45/2010 que acrescentou o artigo 3º-B à ...

25/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Março de 2010

Foi publicada no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 46 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização por meio de Termo de Intimação

Foi publicado no DOE-MT de 22 de fevereiro o Decreto nº 2.369/2010, que alterou dispositivos ...

24/02/2010 Estadual - AB informativo