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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - Operações com gado suíno ? Alterações na Lista de Preços Mínimos

Foi publicada no DOE-MT de 12 de março a Portaria nº 56/2010, que alterou a Lista de Preços ...

16/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e e DACTE - Regras gerais - Novas disposições

Foi publicado do DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.407/2010, que acrescentou disposições ao ...

15/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Crédito acumulado e armazém geral

Foi publicado no DOE-PR de 10 de março o Decreto nº 6.408/2010, que alterou dispositivos do ...

15/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Farinha de trigo - Lista de Preços Mínimos

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria a Portaria nº 052/20100, que alterada a ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Farelo de soja e óleo degomado ? Alteração na Lista de Preços Mínimos

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria nº 54/2010, que alterou os valores da Lista ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Guias Florestais - Dispensa de emissão

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março o Decreto nº 2.434/2010, que alterou o art. 16 do ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

A cobrança do ICMS devido nas importações

Diego BomfimValor EconômicoUma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...

11/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...

11/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo