CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

SP rejeita oferta da União e quer vedar créditos de ICMS

Marta Watanabe, Sergio Bueno, Ana Paula Grabois e Vanessa Jurgenfeld, de São Paulo, Porto ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 21 de setembro a Norma de Procedimento ...

23/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS- Aprovado o Manual de Integração do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e

Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro o Ato COTEP/ICMS Conselho Nacional ...

16/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterou o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro a Portaria nº 160 que alterou a ...

10/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Procedimentos para regularização das operações acobertadas por Nota Fiscal, Modelo 1 ...

A Portaria nº 145/2009 dispôs sobre o procedimento a ser observado pelos contribuintes que ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prorrogação do benefício nas operações de saídas interestaduais de gado em pé

O Decreto nº 2.136 de 04 de setembro de 2009 prorrogou para 30 de setembro de 2009 o benefício ...

09/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Arroz

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro a Portaria SRP nº 158, de 02 de ...

08/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Transferências de créditos acumulados - SISCRED

CREDENCIAMENTOPara a utilização dos créditos acumulados o contribuinte deverá preencher todos ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

REFIS ICMS PR. Atenção aos prazos para adesão aos benefícios do parcelamento.

Conforme ja disponibilizado neste portal na data de 19 de agosto passado, o Governo do Estado do ...

04/09/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 01 de setembro a Norma de Procedimento ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC, GI, Relatório de Produtos Primários terão prazos com início e vencimento em dia ...

A Resolução nº 120/2009 determinou que os prazos estabelecidos na Norma de Procedimento Fiscal ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogação da tabela I do Regulamento do Sistema Tributário Estadual

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.118 da mesma data que ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo