CATEGORIAS

Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...

O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Abril de 2010

Foi publicado no DOE-MT de 23 de março a Portaria nº 63 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Arquivos digitais - Prazo de entrega - Exercício de 2009 e janeiro a abril de 2010 - ...

Foi publicada no DOU-MT de 22 de março a Portaria nº 58/2010, que alterou disposições da ...

24/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.496/2010, que promoveu alterações no ...

23/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Suínos vivos - Saídas interestaduais - Isenção - Prorrogação da vigência

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.497/2010, que prorrogou até 15 de abril ...

23/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Substituição tributária - NBM e NCM - Enquadramento - Aplicabilidade do regime - ...

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.498/2010, que estabeleceu disposições ...

23/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de preços mínimos - Soja em grãos

Foi publicado no DOE-MT de 19 de março a Portaria nº 62/2010, que alterou valores instituídos ...

23/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - FETHAB - Operações com gás natural - Redução da contribuição

Foram alteradas disposições do Decreto nº 1.261 de 2000, que regulamenta o Fundo de Transporte ...

22/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias oriundas do Estado de Rondônia - Aproveitamento de crédito ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 17 de março o Decreto nº2.441/10, que alterou dispositivos do ...

22/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal de Digital

Sefaz-MTO secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, anunciou nesta quinta-feira ...

22/03/2010 Estadual - AB informativo