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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi publicado no DOE-PR de 04 de dezembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 100/2009, que ...

07/12/2009 Estadual - AB informativo

Dilemas da substituição tributária do ICMS

Maria Helena Soares e Juliana Brito da Silva (Valor Econômico)O assunto em voga no momento ...

04/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS - Aprovado o Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 4.1

Foi publicado no Diário Oficial da União de 03.12.2009 o Ato COTEPE/ICMS nº 49 de 27 de ...

04/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...

01/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz simplifica processo de baixa de inscrições estaduais

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) simplificou o processo de baixa de ...

01/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Obrigações tributárias - Saneamento espontâneo, retorno de industrialização, ...

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.256/2009, que alterou dispositivos ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestador de serviço de transporte - Identificação de volume transportado

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.255/2009 que acrescentou ao RICMS/MT, ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros

O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD

Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...

30/11/2009 Estadual - AB informativo

PR - ICMS - Crédito recebido em transferência - Apropriação parcelada

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.790/2009, que determinou sobre a ...

27/11/2009 Estadual - AB informativo