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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja e óleo degomado

Foi publicado no DOE-MT de 14 de janeiro a Portaria nº 7/2010 que alterou a Lista de Preços ...

18/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações no prazo de entrega dos arquivos digitais - Janeiro a dezembro de 2009

Foi publicada no DOE-MT de 12 de janeiro a Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2009 que alterou ...

14/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC e GI - Obrigatoriedade e disposições gerais

Foi publicada no DOE-PR de 08 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 1 de 2010 que ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Janeiro de 2010

Foi publicado no DOE de 07 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 122/2009 que divulgou ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

Notícias STJ30/12/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - soja em grãos

Foi publicada no DOE de 08 de janeiro a Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2010 que alterou a ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo

SEFA-PRA Lei n. 16.355, sancionada pelo Governador do Estado em 23/12/2009, permite que os ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - Unidade Padrão Fiscal - UPF/PR - Fixação de valor

Foi publicada no DOE de 17 de dezembro a Instrução nº 1.431/2009, que fixou a Unidade Padrão ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Remissão de créditos tributários e diferimento do ICMS - Fundos diversos e operações com ...

Foi publicada no DOE de 18 de dezembro a Lei nº 9.278/2009 e alterou dispositivo da Lei nº ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na lista de preços mínimos - gado suíno

Foi publicada no DOU de 18 de dezembro a Portaria nº 247/2009, que alterou a Lista de Preços ...

23/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba

Olhar DiretoA Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat - comemorou a isenção de PIS ...

21/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Gado em pé para confinamento - Diferimento

Foi publicado no DOE de 16 de dezembro a Portaria nº 242/2009, que acrescentou dispositivo à ...

18/12/2009 Estadual - AB informativo