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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Paraná - Programa de recuperação de solos nas áreas de microbacias será lançado no Show Rural
(AEN)06/02/2009 A região Oeste saiu na frente com o programa de Gestão Ambiental Integrada em ...
09/02/2009
Estadual - AB
informativo
Requião entrega 55 tratores solidários para pequenos agricultores de Toledo
(AEN) 05/02/2009 O governador Roberto Requião e o secretário da Agricultura e do Abastecimento, ...
06/02/2009
Estadual - AB
informativo
Governo e montadora discutem estratégias para ampliar metas do Trator Solidário
04/02/2009 (AEN)O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, recebeu ...
05/02/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS
A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 02 de fevereiro a Norma de Procedimento ...
03/02/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná recupera 8,1 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente
(Agência Nacional de Notícias)29/01/2009 O gerente de projetos ambientais do Banco Mundial, ...
30/01/2009
Estadual - AB
informativo
MS - Alteração na Data-Limite para Recolhimento do ICMS.
Foi publicado no DOE-MS nº 7.388, de 27 de janeiro a Resolução/SEFAZ Nº 2180, de 26 de janeiro ...
29/01/2009
Estadual - AB
informativo
Suspensão do ICMS nas remessas de algodão, do Estado do Mato Grosso do Sul para industrialzação ...
DECRETO Nº 1.790 DE 20/01/2009 DOE-MT de ...
27/01/2009
Estadual - AB
informativo
EFD - Paraná atualiza lista dos contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital
Foi divulgado pela Receita Estadual do Paraná a Norma de Procedimento Fiscal nº 05/2009 que ...
26/01/2009
Estadual - AB
informativo
PR - ICMS - Combustíveis, automotores, agronegócio, alimentos, fármacos, construção civil, ...
Foi publicado no DOE-PR, de 30 de dezembro o Decreto do Estado do Paraná nº 4.079, de 30 de ...
20/01/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná dispõe alterações com benefícios fiscais para Materiais e equipamentos, medicamentos e ...
Foi publicado no DOE-PR, de 30 de dezembro o Decreto do Estado do Paraná nº 4.077/2008, de 30 ...
20/01/2009
Estadual - AB
informativo
PR - ICMS - EFD, operações com laticínios, vinhos e sucos
Decreto nº 4.078/2008, publicado no DOE-PR, de 30 de dezembro de 2008. A escrituração efetuada ...
20/01/2009
Estadual - AB
informativo
Paraná estabelece novo valor a Unidade Padrão Fiscal (UPF/PR)
Foi publicado no DOE-PR, de 24 de dezembro de 2008, que estabelece a Unidade Padrão Fiscal do ...
12/01/2009
Estadual - AB
informativo
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