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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT- Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para cancelamento e fundamentos legais

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Portaria nº 121/2010, que alterou disposições da ...

10/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal ...

10/06/2010 Estadual - AB informativo

Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS

José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Junho ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de maio de 2010, aplicável para pagamento de ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes do ICMS podem ter acesso a sistemas eletrônicos fazendários

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) lembra aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/06/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...

08/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho

Produtores rurais de Mato Grosso têm um mês para adequarem seu sistema de informação para ...

04/06/2010 Estadual - AB informativo

O ICMS e a prestação de serviços

André M. MoreiraValor Econômico A Constituição de 1988 estendeu a abrangência do então ICM aos ...

04/06/2010 Estadual - AB informativo

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada ...

01/06/2010 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - CIAP - Alteração

Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 166 de 2008, que regulamentou a Escrituração Fiscal ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo