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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Correção de equívocos textuais - Atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.357/2010, que retificou os Decretos para ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.356/2010 que instituiu normas para que o ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB informativo

MT - FETHAB-MADEIRA e FAMAD - Liquidação e parcelamento de créditos tributários

Foi publicado no DOE-MT de 18 de janeiro o Decreto nº 2.333 de 18.01.2010, que alterou ...

22/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja e óleo degomado

Foi publicado no DOE-MT de 14 de janeiro a Portaria nº 7/2010 que alterou a Lista de Preços ...

18/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações no prazo de entrega dos arquivos digitais - Janeiro a dezembro de 2009

Foi publicada no DOE-MT de 12 de janeiro a Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2009 que alterou ...

14/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - DFC e GI - Obrigatoriedade e disposições gerais

Foi publicada no DOE-PR de 08 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 1 de 2010 que ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Janeiro de 2010

Foi publicado no DOE de 07 de janeiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 122/2009 que divulgou ...

13/01/2010 Estadual - AB informativo

Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

Notícias STJ30/12/2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei ...

12/01/2010 Estadual - AB informativo