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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Tribunal proíbe Fazenda paranaense de reformar decisão administrativa

De BrasíliaValor EconômicoUma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estabeleceu ...

09/02/2010 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 05 de fevereiro a Norma de Procedimento ...

08/02/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi publicado no DOE-PR de 05 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 07/2010, que ...

08/02/2010 Estadual - AB informativo

É hora de rever a Lei Complementar nº 24

Marcelo Mazon Malaquias Valor Econômico Em meio a notícias de um momento econômico virtuoso, ...

08/02/2010 Estadual - AB informativo

Cooperativas de agronegócio na mira do Governo por sonegação

As cooperativas de compra e venda de grãos em Mato Grosso estão na "mira" do Governo do Estado. ...

06/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicada no DOE de 03 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 5/2010, que fixou os ...

04/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal

Olhar DiretoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o período para ...

04/02/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...

03/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a ...

01/02/2010 Estadual - AB informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2010

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 18/2010, que divulgou os coeficientes para ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja, milho, sorgo e milheto

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 19/2010 que alterou os valores da Lista de ...

29/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e - Autorização para utilização de documentos fiscais não eletrônicos

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.355/2010, que alterou dispositivos do ...

28/01/2010 Estadual - AB informativo