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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação

O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...

13/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...

13/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

10/09/2010 Estadual - AB informativo

Substituição tributária muda cara do ICMS

Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...

10/09/2010 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Isenção, redução da base de cálculo e diferimento - Arroz, feijão, caroço de algodão, ...

Foi publicado no DOE de 31 de agosto o Decreto nº 2.761/2010, que alterou e incluiu ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Emissão, guarda do arquivo, DANFE - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à emissão da ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

MT ? Divulgação dos coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Setembro de 2010

Foi publicado no DOE de 31 de agosto a Portaria nº 190/2010, que divulgou os coeficientes para ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes - Incorporação, cisão ou fusão de empresas - Alterações

Foi alterado dispositivo da Norma de Procedimento Fiscal nº 89/2006, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações

Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB informativo