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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

05/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS em leasing

Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual

A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após ...

31/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...

Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...

30/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...

O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...

26/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Abril de 2010

Foi publicado no DOE-MT de 23 de março a Portaria nº 63 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Arquivos digitais - Prazo de entrega - Exercício de 2009 e janeiro a abril de 2010 - ...

Foi publicada no DOU-MT de 22 de março a Portaria nº 58/2010, que alterou disposições da ...

24/03/2010 Estadual - AB informativo