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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

CONFAZ - ICMS - Inclusão de insumos agropecuários - Redução de base de cálculo

Foi publicado no DOU de 21 de dezembro o Convênio ICMS nº 195/2010 que acrescentou o inciso ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação

Atendendo demanda dos contribuintes que solicitaram prazo para pagamento do ICMS Complementar ...

21/12/2010 Estadual - AB informativo

Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet

Sefaz-MTA presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de ...

21/12/2010 Estadual - AB informativo

Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1º de abril

Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

20/12/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - Cupom Fiscal Eletrônico e Guia Prático da EFD - Novas disposições

Foi alterado o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

16/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações

Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros

Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

10/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo