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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - CT-e e Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, com efeitos desde 1º de novembro de 2010, para ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Aquisições de serviços de transporte - Nota Fiscal de entrada - Exclusão da previsão ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT para restringir a previsão de emissão de Nota Fiscal de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Substituto tributário, suspensão da inscrição e penalidades - Transportador, Guia de ...

Por meio do Decreto nº 2.971/2010, foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/MT, de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestação de informações - Investigação criminal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à prestação de informações para fins de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Exportação - Suspensão e registro de nota fiscal - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre: a) a suspensão da exigência ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú

A Receita Estadual, atendendo aos anseios dos contribuintes paranaenses, informa que amplia a ...

16/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de outubro de 2010, aplicável para pagamento de ...

12/11/2010 Estadual - AB informativo

Empresas buscam créditos de ICMS

Laura Ignacio | De São PauloDerrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas ...

11/11/2010 Estadual - AB informativo

MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet

A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...

11/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Credenciamento de obrigado parcial ao uso de NF-e

Em 27/10/2010 foi publicada a NPF 090/2010 que inclui nova regra de credenciamento à emissão ...

04/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados - Divulgação

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração ...

03/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações

Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo