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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB informativo

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

Sefaz-MTEm pouco mais de dois anos e meio de implementada, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

22/10/2010 Estadual - AB informativo

PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento

Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...

20/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Alterações

A Portaria nº 212 de 2010 alterou a Portaria nº 14 de 2008 que divulga relações de atividades ...

19/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

18/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS de importado é devido a estado destinatário

A Hanover Brasil Ltda. deve pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

15/10/2010 Estadual - AB informativo

Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final

Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10Cinge-se a controvérsia em saber se o destinatário dos ...

13/10/2010 Estadual - AB informativo

O ICMS nas operações interestaduais

Vinicius de Barros Valor EconômicoAlguns Estados estão implantando programas de benefícios ...

11/10/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de setembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

07/10/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Inscrição Estadual - Pedidos, homologação e cancelamento - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 89 de 2006, que estabeleceu ...

05/10/2010 Estadual - AB informativo