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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

Foi alterada a Resolução nº 3 de 2010, que trata sobre o procedimento fiscal aplicável no ...

25/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Obrigados à NF-e devem observar novas regras de validação a partir de janeiro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes mato-grossenses do ...

23/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Redução da base de cálculo - Operações com máquinas, aparelhos e equipamento ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT em relação a redução da base de cálculo do ICMS nas ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes devem exigir a NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Sefaz) alerta aos contribuintes mato-grossenses do ...

19/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de cordéis de fibra, resíduos de feno e cavaco de madeira - Diferimento - Novas ...

Foi incluída disposição ao RICMS/MT, para determinar o diferimento do ICMS nas saídas de ...

18/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT- Antecipação - Cálculo por estimativa - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, em especial relativas: a) ao cálculo da estimativa do ...

18/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - ...

Foi publicado no DOE-MT de 13 de agosto a Portaria nº 173/2010, que alterou disposições da ...

18/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Novas disposições

O Poder Executivo foi autorizado a conceder remissão e anistia, cumuladas ou não com ...

17/08/2010 Estadual - AB informativo