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Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao perfil do produtor rural Com o objetivo de facilitar o correto preenchimento das informações fiscais e proporcionar mais ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de outubro de 2010, aplicável para pagamento de ...

12/11/2010 Estadual - AB informativo

Empresas buscam créditos de ICMS

Laura Ignacio | De São PauloDerrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas ...

11/11/2010 Estadual - AB informativo

MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados via internet

A presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de Fazenda de ...

11/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Credenciamento de obrigado parcial ao uso de NF-e

Em 27/10/2010 foi publicada a NPF 090/2010 que inclui nova regra de credenciamento à emissão ...

04/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados - Divulgação

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração ...

03/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações

Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - CFOP - Compra e devolução - Mercadorias utilizadas na prestação de serviço -

Foram alteradas e incluídas disposições ao Anexo II-A do RICMS/MT, relativamente aos Códigos ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

01/11/2010 Estadual - AB informativo

Exigência do ICMS devido a outro Estado

Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

29/10/2010 Estadual - AB informativo

PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

28/10/2010 Estadual - AB informativo