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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Isenção, redução da base de cálculo e diferimento - Arroz, feijão, caroço de algodão, ...

Foi publicado no DOE de 31 de agosto o Decreto nº 2.761/2010, que alterou e incluiu ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Emissão, guarda do arquivo, DANFE - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à emissão da ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

MT ? Divulgação dos coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Setembro de 2010

Foi publicado no DOE de 31 de agosto a Portaria nº 190/2010, que divulgou os coeficientes para ...

02/09/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes - Incorporação, cisão ou fusão de empresas - Alterações

Foi alterado dispositivo da Norma de Procedimento Fiscal nº 89/2006, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - NF-e - Obrigatoriedade, dispensa e contribuintes obrigados - Alterações

Foram alteradas disposições da Norma de Procedimento Fiscal nº 95 de 2009, que estabelece ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD ? Alterações

Foi publicada no DOE de 27 de agosto a Portaria nº 189/2010, que alterou disposições da ...

31/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

30/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária

Sefaz-MTA Estimativa por Operação está prevista no Decreto nº 2734/10, cujo regramento foi ...

27/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Concessão, suspensão, paralisação temporária de inscrição ...

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolidada normas ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - DANFE, guarda do arquivo digital, reutilização de numeração, CC-e dentre outros ...

Foram alteradas disposições da Portaria nº 163/2007 que trata sobre as condições, as regras e ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo