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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação

Atendendo demanda dos contribuintes que solicitaram prazo para pagamento do ICMS Complementar ...

21/12/2010 Estadual - AB informativo

Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet

Sefaz-MTA presença física de contribuintes e contabilistas nas unidades da Secretaria de ...

21/12/2010 Estadual - AB informativo

Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1º de abril

Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

20/12/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - Cupom Fiscal Eletrônico e Guia Prático da EFD - Novas disposições

Foi alterado o Ato COTEPE ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a ...

16/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processo de consulta tributária - Formulação, apresentação e resposta - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao processo de consulta tributária, de ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não incidência, recolhimento de valor complementar - Retificações

Foram retificados no DOE-MT de 13.12.2010, dispositivos do RICMS/MT para corrigir ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Utilização dos formulários antigos e outros

Foram acrescentadas disposições à Norma de Procedimento Fiscal nº 95/2009, que trata sobre a ...

15/12/2010 Estadual - AB informativo

Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

10/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações e benefícios fiscais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, em especial no que se refere aos seguintes assuntos: ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - obrigações acessórias para importadores e armazéns, operações com flocos de milho e ...

Foram alteradas disposições do Regulamento do ICMS paranaense relativas à: a) autorização para ...

09/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/12/2010 Estadual - AB informativo