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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 23 de julho o Decreto nº 2.697 de 2010, que alterou dispositivos do ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com carnes e miudezas comestíveis e gado em pé das espécies bovina e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT, com eficácia a partir de 1º de agosto de 2010, ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Setor agroindustrial, de alimentos, de combustíveis e outros - Margem de lucro e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente: a) aos percentuais de margem ...

27/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), determinou a ...

23/07/2010 Estadual - AB informativo

Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoNa hipótese de lançamentos de Estimativa ...

23/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Regras - Contribuintes ...

Foram alteradas disposições da Portaria nº 80 de 1999, que trata sobre a emissão de documentos ...

22/07/2010 Estadual - AB informativo

Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

22/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Quitação - Novas ...

Foi autorizada a aplicação do percentual de 50% (cinquenta por cento) para redução dos valores ...

21/07/2010 Estadual - AB informativo

Sefaz disponibiliza novo código para emissão de DAR por antecipação

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

21/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regime especial de fiscalização - Alterações

Por meio da Resolução nº 5 de 2010 foram alteradas disposições da Resolução nº 07 de 2008, que ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Governo assina pacote de benefícios tributários

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoO governador Silval Barbosa e os ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operação de exportação - remessa direta ou indireta - Obrigações acessórias - ...

Foi publicado no DOE-MT de 14 de julho o Decreto nº 2.679/2010, que alterou dispositivos do ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo