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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Republicação

Conforme publicamos em nosso portal no dia 18 de novembro, foi aprovado através da Resolução ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Insumos agropecuários e máquinas e equipamentos de uso na agricultura e na pecuária - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à isenção do imposto nas saídas de insumos ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação do prazo de vigência

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a prorrogar até 31 de dezembro de 2012 o ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com silobolsas - Redução da base de cálculo, diferimento e crédito presumido ...

Foi aprovada a redução da base de cálculo do ICMS nas operações de comercialização interna do ...

24/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e agrícolas - Redução da base de ...

Foi alterado o RICMS/MT, para inserir anotação ao final do artigo 4º do Anexo VIII que dispõe ...

23/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e

Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal ...

22/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Biodiesel - Comercialização - PRODEIC - Redução da alíquota - Disposições

Por meio da Resolução nº 16/2010 foi aprovada a redução da alíquota do ICMS na comercialização ...

18/11/2010 Estadual - AB informativo

MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS

Sefaz - MT O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, determinou ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - redução de multa e juros

Comunicamos que o Decreto n. 8.694 publicado em 05 de novembro de 2010, alterando o Decreto n. ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Pagamento de débitos - Redução de multas e juros - Alterações - Republicação

O Decreto nº 8.694/2010 foi republicado por incorreções no DOE PR de 09.11.2010. Por meio de ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Sistema de processamento de dados - Procedimentos de utilização - Disciplina - ...

Foram alterados e incluídos itens na Norma de Procedimento Fiscal nº 18/2001, que estabelece ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Liquidação de crédito tributários - Parcelamento, remissão e anistia - Regulamentação

Foi regulamentada a Lei nº 9.434/2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento ...

17/11/2010 Estadual - AB informativo