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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Superintendência de ...

12/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz informatiza procedimento de auditoria das operações de comércio exterior

Em 2010, uma das boas práticas implementadas pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

11/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

10/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no anexo único referente ao aproveitamento de crédito

Foram alterados dispositivos do Decreto nº 4.540/2004, que trata sobre o aproveitamento de ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Conta Corrente Fiscal - Ajustes - Procedimentos

Foram alteradas disposições da Portaria n° 237/2010, que estabelece procedimentos parar ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - ITCMD - Alíquota, base de cálculo, sujeição passiva, apuração e outras disposições - ...

Foram estabelecidas disposições acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de ...

07/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Crédito presumido - Produto resultante da reciclagem de embalagens vazias de ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011, de forma a ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março

SEFAZ-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a obrigatoriedade de ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS - Mercadorias destinadas ao uso ou consumo - Apropriação de créditos - Prorrogação

Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para ...

06/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...

05/01/2011 Estadual - AB informativo