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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...

14/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações Lista de Preços Mínimos - Sucata

Foi publicado no DOE de 03 de junho a Portaria nº 151/2011 que alterou a Portaria nº 201/2010, ...

07/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Junho de 2011

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Norma de Procedimento Fiscal nº 46/11 que divulgou a taxa ...

07/06/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz dá prazo para o recolhimento do ICMS via ST pelo regime Carga Média

Sefaz-MTOs contribuintes que recolhem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...

06/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Carga Média: Novo modelo de tributação entra em vigor nesta quarta-feira

Sefaz-MTO novo modelo de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...

02/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ECF, não-incidência, nota fiscal, ICMS garantido, dentre outros

Foi publicado no DOE de 1º o Decreto nº 397/2011 que alterou o RICMS/MT, de forma a determinar ...

02/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Isenção, redução da base de cálculo e diferimento - Insumos agropecuários e máquinas ...

Foi publicado no DOE 30 de maio o Decreto nº 394/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar ...

01/06/2011 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2011

Por meio da Portaria nº 140/11 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

31/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Lista de Preços Mínimos - Produtos oriundos da agricultura

Foi publicado no DOE de 26 de maio a Portaria nº 141/2011 que instituiu a Lista de Preços ...

30/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - NF-e deve começar a ser emitida no 1º dia útil após o credenciamento voluntário

Sefaz-MTOs contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

30/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuinte - Indicação de preposto

Por meio da Portaria nº 139/11 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que trata sobre as normas ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final

Foi publicado no DOE de 23 de maio a Resolução nº 17/2011 que aprovou a carga tributária final ...

26/05/2011 Estadual - AB informativo