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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS: Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o ...

26/01/2011 Estadual - AB informativo

Informativo DFC e GI 2011

Sefaz-PRO programa para entrega da Declaração Fisco Contábil - DFC e Guia de Informação das ...

25/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Divulga lista de preços mínimos para etanol e açúcar

Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...

24/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Disponibilização dos sistemas fazendários informatizados ? Prorrogação ...

Foi prorrogado para 26 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento de ...

21/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Industrial enquadrado em regime de estimativa segmentada e operações com B-100 - ...

Foi publicado no DOE de 18 de janeiro o Decreto nº 21/2011 que acrescentou disposições ao ...

21/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? obrigatoriedade de indicação do CRT na NF-e

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativamente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, ...

21/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - CRT e CSOSN - Versão 4.01

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

21/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Guarda do DANFE em retorno de mercadoria

Foi alterada disposição do RICMS/MT, que trata sobre a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, de forma ...

20/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - DFC, GI e RPP - Procedimentos - Disciplina

Foram disciplinados os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de ...

20/01/2011 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS -Débitos fiscais - Parcelamento e anistia - Prorrogação de prazos - Autorização

Foram alteradas disposições do Convênio ICMS nº 11/2009, que autoriza Estados a dispensar ou ...

19/01/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Preenchimento do Registro 1400 - Informações sobre ...

Foi alterada a Portaria nº 166/2008 que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital - EFD, para ...

17/01/2011 Estadual - AB informativo

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/01/2011 Estadual - AB informativo