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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d
26/07/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios
Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso
Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec
25/07/2011
Estadual - MT
informativo
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21/07/2011
Estadual - MT
informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - MT
informativo
Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório
Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.
21/07/2011
Estadual - PR
informativo
Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis
21/07/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração - ...
Foi divulgada no DOE ? MT de 18.07.2011 a Portaria nº 169/2011 que tratou sobre a esc
20/07/2011
Estadual - MT
informativo
Alterada Portaria que trata do cadastro de contribuintes do ICMS
20/07/2011
Estadual - MT
informativo
Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL
Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Soc
15/07/2011
Estadual - PR
informativo
Técnicos da Sefaz recebem informações sobre o Sistema Integrador
15/07/2011
Estadual - MT
informativo
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