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  • Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

    Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
    04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

    ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...

    Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d

    26/07/2011 Estadual - PR informativo

    ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios

    Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...

    26/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso

    Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...

    26/07/2011 Estadual - MT informativo

    Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações

    A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec

    25/07/2011 Estadual - MT informativo

    Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS

    21/07/2011 Estadual - MT informativo

    Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório

    Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.

    21/07/2011 Estadual - MT informativo

    Justiça garante que empresas paguem ICMS com precatório

    Os juízes, cada vez mais, estão concedendo a compensação.

    21/07/2011 Estadual - PR informativo

    Comunicação formal da obrigatoriedade do registro de livros contábeis

    21/07/2011 Estadual - PR informativo

    ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração - ...

    Foi divulgada no DOE ? MT de 18.07.2011 a Portaria nº 169/2011 que tratou sobre a esc

    20/07/2011 Estadual - MT informativo

    Alterada Portaria que trata do cadastro de contribuintes do ICMS

    20/07/2011 Estadual - MT informativo

    Perdas com dólar podem ser deduzidas da CSLL

    Perdas no mercado futuro podem ser descontadas da base de cálculo da Contribuição Soc

    15/07/2011 Estadual - PR informativo

    Técnicos da Sefaz recebem informações sobre o Sistema Integrador

    15/07/2011 Estadual - MT informativo
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