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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

SEFAZ MT - Amplia atendimento tributário via telefone, passando a atender a partir das 7

A secretaria da Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT) ampliará em uma hora o atendimento tributário ...

01/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Março 2011

Foi publicada no DOE de de 25 de fevereiro a Portaria nº 73/11 que divulgou os coeficientes ...

01/03/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Postergado prazo para pagamento de ICMS Complementar da Estimativa por Operação.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes a prorrogação, para até a ...

25/02/2011 Estadual - AB informativo

Paraná vai ter nova política fiscal para ampliar competitividade, anuncia Richa

O governador Beto Richa anuncia na próxima quinta-feira (24), em Londrina, o programa Paraná ...

24/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Garantido integral, substituição tributária e estimativa por operação

A Resolução nº 02/2011 dispôs sobre os procedimentos para o cálculo do valor do complementar ...

24/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...

Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...

23/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Divulgados valores, por saca de Café cru em grãos, para calculo do ICMS nas saidas ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N°. 010/2011 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no ...

22/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Manual de orientação e NF-e

Foi ublicado no DOE 11 de fevereiro o Decreto nº 480/2011 que alterou disposições do Manual de ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes mato-grossenses do ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

Novos capítulos da novela 'guerra fiscal'

Marco Antônio BehrndtValor Econômico Os Tribunais Superiores começaram a julgar a legitimidade ...

18/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS/MT - ATENÇÃO - Sefaz dispensa entrega da GIA para contribuintes que utilizam EFD

Os contribuintes de Mato Grosso que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão ...

11/02/2011 Estadual - AB informativo

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de ...

10/02/2011 Estadual - AB informativo