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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar

Sefaz - MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para até 20 de fevereiro ...

09/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal

Sefaz MT Embora as doações às vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro sejam ...

08/02/2011 Estadual - AB informativo

PR divulga taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Fevereiro ...

Foi publicado no DOE 31 de janeiro a Norma de procedimento Fiscal nº 6/11, que divulgou a taxa ...

07/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco - Tratamento ...

Foi publicado no DOE de 01 de janeiro a Portaria nº 34/11 que alterou a Portaria nº 93/2010 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito - Sistema TAD-e - Fiel ...

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro a Portaria nº 24/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 ...

03/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/02/2011 Estadual - AB informativo

PR - Empresas que atuam em Curitiba têm que se cadastrar

A partir do dia 1.º de março, empresas prestadoras de serviços com sedes em outros municípios ...

01/02/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alteração na lista de preços mínimos - gado suíno

Por meio da Portaria nº 32/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo

PR - Governo amplia debate sobre política de incentivos fiscais

O Governo do Estado está ampliando o debate sobre a reformulação da política de incentivos ...

28/01/2011 Estadual - AB informativo