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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Açucar e álcool - Concessão de suspenção

Foi alterado o RICMS/PR, incluindo a açucar e o álcool aos produtos abrangidos pela suspenção do ...

30/09/2011 Estadual - PR informativo

Arroz - Concessão de crédito presumido.

Por meio do Decreto 2.804/11 o Estado do Paraná alterou o RICMS, concedendo crédito p

30/09/2011 Estadual - PR informativo

MT - Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), isentou os ...

29/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

29/09/2011 Estadual - PR informativo

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...

28/09/2011 Estadual - PR informativo

NF-e será obrigatória para mais um grupo de contribuintes a partir do dia 1º

A partir do próximo sábado (01.10), mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação ...

27/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi publicado no DOE de 22 de setembro a Portaria 251/2011, que divulgou os coeficientes para ...

26/09/2011 Estadual - MT informativo

Secretaria da Fazenda já repassou R$ 3 bilhões aos municípios

O governo do Paraná depositou R$ 243,2 milhões em repasses de ICMS para os 399 municípios do ...

26/09/2011 Estadual - PR informativo

Sefaz intima 1.200 contribuintes com indícios de irregularidades

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou 7.131 operações interestaduais de ...

22/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

21/09/2011 Estadual - PR informativo

Secretário da Fazenda aponta distorção tributária

"A cobrança de ICMS deveria se concentrar nos dez setores responsáveis por 95% da arrecadação, ...

19/09/2011 Estadual - PR informativo

Agendamento eletrônico da Sefaz oportuniza mais comodidade ao contribuinte

Para maior comodidade, contribuintes e seus representantes legais (contabilista ou preposto) ...

16/09/2011 Estadual - MT informativo