CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Governo prorroga prazo de instalação do Emissor de Cupom Fiscal

A pedido do governador Silval Barbosa, o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos ...

25/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Créditos tributários - Cruzamento de informações - Parcelamento

Foi publicado no DOE de 15 de abril o Decreto nº 264/2011 regulamentando a Lei nº 9.434/2010 ...

20/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cobrança de ofício do ICMS Complementar

O Estado de Mato Grosso está emitindo a todos os contribuintes a cobrança do ICMS Complementar ...

19/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Multas por não entrega da EFD serão registradas no Sistema de CCF

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto ...

18/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS

NPF CRE - PR 30/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

15/04/2011 Estadual - AB informativo

Venda de embalagens está sujeita ao ICMS

Maíra Magro O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem, uma liminar aos fabricantes de ...

14/04/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

12/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - DAR - Erro no preenchimento

Foi alterada a Portaria n° 81/2011 que estabeleceu procedimentos para a retificação de ...

11/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ MT - Modelo tributário será publicado como exemplo para 38 países

O modelo tributário desenvolvido por Mato Grosso no ano de 2010 servirá de exemplo para governos ...

11/04/2011 Estadual - AB informativo

SEFAZ PR - Taxa de Juros para abril de 2011

NPF CRE – PR 27/11 – NPF Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ...

08/04/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja

Por meio da Portaria nº 104/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...

08/04/2011 Estadual - AB informativo

MT - Auditoria irá monitorar o cumprimento de exigência de NF-e para órgãos do Estado

A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) vai monitorar o cumprimento da exigência de ...

07/04/2011 Estadual - AB informativo