SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 (quatro) novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e 0680, ...

Página de Repetitivos do STJ destaca a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.230.957, ...

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia segurança para contribuintes

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que passarão a utilizar o Gov.br ou o Certificado Digital como formas de autenticação. A iniciativa faz parte das ações do ...