Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Taxa de juros - Setembro de 2011

ICMS - Autoriza Concessão de Redução na base de cálculo

Por meio do Convênio ICMS nº 102/2011, os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas,

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2011

Foi republicada no DOE de 04.10.2011 a Portaria nº 251/2011 em virtude de incorreções na ...

ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificações

Por meio da Portaria 255/11 foi alterada a Portaria n° 166/2008, que regulamenta a Escrituração ...

Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas

Os Estados do Centro-Oeste, junto com Tocantins e Rondônia, poderão implantar um Mercado ...

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

Mato Grosso monitora 67% dos contribuintes do ICMS por Nota Fiscal Eletrônica

Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1º para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de outubro, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de ...

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.