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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no D.O.E de 15.06.2011 a Portaria nº 157/2011 que alterou a Lista de Preços ...

17/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Política de fiscalização - Cruzamento de dados e plano anual - Alterações

Foi alterada a Portaria nº 75/2007 que trata sobre a política de fiscalização, cruzamento de ...

16/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Obrigatoriedade, leiaute, manual ...

Publicado no DOE de 13.06.2011, por meio do decreto 427 foi alterado o RICMS/MT, no que trata ...

16/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processo de consulta - Possibilidade de formulação pelo contabilista ou preposto

Por meio do Decreto 425 foi alterado o RICMS/MT de forma a determinar sobre a possibilidade de ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Processos administrativos - Obrigatoriedade do protocolo eletrônico

Por meio do Decreto 426 foi alterado o RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações de transferência de combustíveis e lubrificantes -Substituição tributária.

Foi publicado no DOE de 13 de junho o Decreto 428/11 que alterou o RICMS/MT, para tratar sobre ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros

Termina dia 30 de junho de 2011 o prazo para o contribuinte solicitar à Secretaria de Fazenda ...

15/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Insumos agropecuários - Benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 09 de junho o Decreto nº 1.635/2011 que alterou o RICMS/PR de forma a ...

14/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações Lista de Preços Mínimos - Sucata

Foi publicado no DOE de 03 de junho a Portaria nº 151/2011 que alterou a Portaria nº 201/2010, ...

07/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Junho de 2011

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Norma de Procedimento Fiscal nº 46/11 que divulgou a taxa ...

07/06/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz dá prazo para o recolhimento do ICMS via ST pelo regime Carga Média

Sefaz-MTOs contribuintes que recolhem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...

06/06/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Carga Média: Novo modelo de tributação entra em vigor nesta quarta-feira

Sefaz-MTO novo modelo de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ...

02/06/2011 Estadual - AB informativo