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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Mato Grosso apoia validação nacional dos incentivos fiscais

    Estado do Mato Grosso é a favor da validação de incentivos fiscais vetados pelo CONFAZ

    08/07/2011 Estadual - MT informativo

    Sefaz finaliza nesta semana testes do novo layout do EDI-Fiscal

    08/07/2011 Estadual - MT informativo

    Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho

    01/07/2011 Estadual - MT informativo

    Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR

    04/07/2011 Estadual - MT informativo

    ICMS - Cálculo do etanol hidratado

    Com o advento do Decreto 1473/2011, fica estabelecido o diferimento parcial de 33,33% nas saídas ...

    01/07/2011 Estadual - PR informativo

    CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso

      (Notícias STF)A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...

    27/06/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Capa de Lote Eletrônica

     A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prepara medidas para aprimorar a logística e, ...

    27/06/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos usuários da Nota Fiscal ...

    24/06/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2011

     Por meio da Portaria nº 164/2011 foi divulgado os coeficientes para cálculo da atualização ...

    24/06/2011 Estadual - AB informativo

    MT - SPED: Dispensa EFD - Microempreendedor individual e ao microprodutor rural

      Foi alterado o RICMS/MT, para determinar sobre a inaplicabilidade ao Microempreendedor ...

    22/06/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Operações com AEHC - Diferimento

     Foi publicado no DOE de 15 de junho o Decreto 1.742/11 que dispõe sobre as operações amparadas ...

    21/06/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Etanol e Açucar

     Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...

    17/06/2011 Estadual - AB informativo
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