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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Mato Grosso apoia validação nacional dos incentivos fiscais
Estado do Mato Grosso é a favor da validação de incentivos fiscais vetados pelo CONFAZ
08/07/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz finaliza nesta semana testes do novo layout do EDI-Fiscal
08/07/2011
Estadual - MT
informativo
Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho
01/07/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR
04/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Cálculo do etanol hidratado
Com o advento do Decreto 1473/2011, fica estabelecido o diferimento parcial de 33,33% nas saídas ...
01/07/2011
Estadual - PR
informativo
CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso
(Notícias STF)A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ...
27/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Capa de Lote Eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prepara medidas para aprimorar a logística e, ...
27/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos usuários da Nota Fiscal ...
24/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2011
Por meio da Portaria nº 164/2011 foi divulgado os coeficientes para cálculo da atualização ...
24/06/2011
Estadual - AB
informativo
MT - SPED: Dispensa EFD - Microempreendedor individual e ao microprodutor rural
Foi alterado o RICMS/MT, para determinar sobre a inaplicabilidade ao Microempreendedor ...
22/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Operações com AEHC - Diferimento
Foi publicado no DOE de 15 de junho o Decreto 1.742/11 que dispõe sobre as operações amparadas ...
21/06/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alteração Lista Preços Mínimos - Etanol e Açucar
Foram divulgados os preços mínimos a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas ...
17/06/2011
Estadual - AB
informativo
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