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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Março de 2012

Por meio da Portaria 46/2012 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualiz

28/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Máquinas, aparelhos e equipamentos industriais - Estorno de crédito

Por meio do Decreto 1.003/12 foi alterado o RICMS/MT para revogar dispositivo que dispensava o ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

Exigência de procuração pública dos advogados resguarda sigilo

A Sefaz-MT esclarece que tem exigido dos advogados apresentação de procuração pública na ...

27/02/2012 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo café cru - Período de 20 a 26 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

24/02/2012 Estadual - PR informativo

ATENÇÃO: Prorrogado a redução na BC para máquinas, equipamentos e implementos

Por meio do Decreto 1.000/2012 foi alterado o Regulamento do ICMS para prorrogar até 29.2.2012 o ...

22/02/2012 Estadual - MT informativo

Prazo para entrega da EFD é postergado

Produtores rurais de Mato Grosso têm até o dia 15 de julho de 2012 para fazer a Escrituração ...

17/02/2012 Estadual - MT informativo

Estado estabelece condições para apropriação do crédito presumido

Crédito presumido e suspensão - Condições e concessões

16/02/2012 Estadual - PR informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 13 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2012.

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/02/2012 Estadual - PR informativo

Escrituração Fiscal Digital ? erros na entrega

Nos casos em que ocorram erros na entrega da EFD, decorrentes de divergência no credenciamento ...

16/02/2012 Estadual - MT informativo

Informativo EFD ICMS/IPI - ALERTA - Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE)

Aos contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente ...

15/02/2012 Estadual - PR informativo

Lei traz definições sobre Precatórios e possibilita parcelamento de tributos.

ICMS, IPVA e ITCMD poderão ser quitados em até 120 meses.

15/02/2012 Estadual - PR informativo

Sefaz altera a redução da base de cálculo dos insumos agrícolas

Alterada a redução do milheto nas saidas interestaduais.

15/02/2012 Estadual - PR informativo