CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS - Parcelamento - Alterações

Por meio do Decreto nº 741/11 foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamenta a Lei nº ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Instalação de sistema de segurança no contador de litros irreversível das bombas ...

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 742/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

Conselho do Contribuinte está mais rápido no julgamento de recursos

4 mil processos ainda aguardam julgamento.

04/10/2011 Estadual - PR informativo

ICMS - Substituição tributária - Redução de base de cálculo - Inaplicabilidade

Foi publicado no DOE de 30 de setembro o Decreto nº 744/11 que alterou o RICMS/MT, relativamente ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso monitora 67% dos contribuintes do ICMS por Nota Fiscal Eletrônica

Com a obrigatoriedade de mais 243 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1º para mais um grupo de contribuintes

A partir do dia 1º de outubro, mais um grupo de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de ...

04/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Cálculo do etanol hidratado

Alterado o Valor para cálculo do ICMS do etanol hidratado a partir de 01 de outubro de 2011.

03/10/2011 Estadual - PR informativo

Açucar e álcool - Concessão de suspenção

Foi alterado o RICMS/PR, incluindo a açucar e o álcool aos produtos abrangidos pela suspenção do ...

30/09/2011 Estadual - PR informativo

Arroz - Concessão de crédito presumido.

Por meio do Decreto 2.804/11 o Estado do Paraná alterou o RICMS, concedendo crédito p

30/09/2011 Estadual - PR informativo

MT - Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), isentou os ...

29/09/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

29/09/2011 Estadual - PR informativo

Benefícios fiscais declarados inconstitucionais pelo STF

Recentemente foram noticiados julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal que declararam ...

28/09/2011 Estadual - PR informativo