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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas
Em 2010, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 17% para 9% e em 2011, para
02/08/2011
Estadual - MT
informativo
Plantio é antecipado, atendendo a pleito das cooperativas do PR
02/08/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo - ...
Foi publicada no DOE-MT de 28 de julho a Portaria nº 197/2011 que alterou a Portaria n° ...
01/08/2011
Estadual - MT
informativo
Coeficientes de atualização monetária de débitos fiscais - Agosto de 2011
28/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 25 a 31 de julho de 2011
28/07/2011
Estadual - PR
informativo
Mato Grosso prepara-se para modernizar fiscalização do trânsito de mercadorias
27/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Serviço de transporte - Transportador autônomo ou de outro Estado - Escrituração
Foi publicado no DOE-MT de 22 de julho a Portaria nº 193/2011 que retificou as indicações ...
27/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Crédito presumido - Amido de milho, xarope de glicose de milho, flocos de arroz ...
Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas à concessão de crédito presumido d
26/07/2011
Estadual - PR
informativo
ICMS - NF-e - obrigatoriedade da utilização de campos próprios
Por meio do Decreto nº 533/2011 foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT, especialmente em ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - NF-e - Preenchimentos dos campos cEAN e cEANTrib e autorização de uso
Foi publicado no DOE de 21 de julho a Portaria nº 163/2011 que alterou disposições da Portaria ...
26/07/2011
Estadual - MT
informativo
Contabilistas devem observar classificação de serviços de transporte nas escriturações
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contabilistas que é prec
25/07/2011
Estadual - MT
informativo
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
21/07/2011
Estadual - MT
informativo
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