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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Estado estabelece novos critérios para cobrança da Tacin
A taxa, que será cobrada nos 17 municípios que possuem unidade do Corpo de Bombeiros terá ...
23/08/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%
No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a ...
22/08/2011
Estadual - MT
informativo
Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica
A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de ...
19/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 15 a 21 de agosto de 2011
Por meio da NPF Foram divulgados os valores, por saca de café cru em grãos, para cálc
19/08/2011
Estadual - PR
informativo
Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que estão disponíveis, no sistema ...
17/08/2011
Estadual - MT
informativo
Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS
A respeito do Regime de Estimativa Simplificado instituído para apuração e pagamento
12/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Agricultura
Alterada a Lista de preços mínimos para produtos oriundos da agricultura
11/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Alteração Lista Preços Mínimos - Pecuária
Por meio da Portaria 215/2011 foi alterada a Portaria nº 159/2011 que instituiu a Lista de ...
11/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 08 a 14 de agosto de 2011
11/08/2011
Estadual - PR
informativo
Contribuintes e contabilistas devem manter e-mail atualizado na Sefaz
É obrigatória a atualização de seus dados cadastrais no Fisco, no prazo de até 30 dias após ...
10/08/2011
Estadual - MT
informativo
Fornecedores devem observar códigos corretos no preenchimento da NF-e
05/08/2011
Estadual - MT
informativo
ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 01 a 07 de julho de 2011
03/08/2011
Estadual - PR
informativo
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