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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011

Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...

11/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Bilhete de passagem rodoviário, NF-e, EFD, substituição tributária, e autopeças.

O Governo do Estado de Mato Grosso alterou dispositivos no RICMS/MT, de forma a tratar sobre: ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações referentes ao crédito de ativo imobilizado, estorno de crédito, regime de ...

Foi publicado no DOE de 06 de maio o Decreto nº 304/11 que alterou disposições do RICMS/MT, ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento

Foi publicado no DOE de 06 de maio a Portaria nº 119/2011 e trouxe alterações à Portaria nº ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alteração na Lista de Preços Mínimos - Gado suíno

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) irá reduzir temporariamente, a partir da ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012

A partir de 1° de janeiro de 2012, a obrigatoriedade de utilização da Escrituração Fiscal ...

10/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Cálculo do ICMS do etanol hidratado

Sefaz-PRCom o advento do Decreto 1165/2011 o Paraná implementou o Convênio 110/2007 com a ...

06/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Maio de 2011

Foi publicado no DOE de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 38/11 que divulgou a taxa ...

05/05/2011 Estadual - AB informativo

MT - Taxa de Segurança contra Incêndio - TACIN - Prorrogação no prazo de recolhimento

Foi prorrogado para até 30 de junho de 2011, o prazo para o recolhimento da Taxa de Segurança ...

05/05/2011 Estadual - AB informativo

ICMS PR- Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 03 de maio a Norma de Procedimento Fiscal ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo

Sefaz-MT - Estado libera parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros

Ligiani Silveira e Daniel DinoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou ...

04/05/2011 Estadual - AB informativo