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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Novo Conta Corrente Fiscal entra no ar em 1º de dezembro

Está confirmado para o dia 1º de dezembro próximo a instalação da nova versão do Sistema de ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

Governo volta UPFMT para R$ 36,03 mediante compromisso do setor produtivo

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) informa aos contribuintes que o valor da Unidade ...

31/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Benefícios fiscais e diferimento

Foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, para determinar sobre: ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Energia elétrica - Óleo de soja refinado - Benefícios fiscais

Por meio do Decreto nº 790/2011 foi alterado o RICMS/MT, para determinar que se aplic

28/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Parcelamento - Alteração

Foi alterado o Decreto nº 264/2011, que regulamentou a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Estado reduz pauta dos combustíveis para efeito de base de cálculo do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reduziu os preços médios ponderados ao ...

28/10/2011 Estadual - MT informativo

Mato Grosso revela redução de 28% da carga tributária do ICMS em 8 anos

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto s obre Circulação de Mercadorias e ...

24/10/2011 Estadual - MT informativo

Contribuintes devem retificar o Registro E111 da EFD até o dia 04/01/2012

Os contribuintes devem retificar as informações prestadas em desacordo com esta Portaria no ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Atençao: Contribuintes mato-grossenses tem até 30/11/2011 para pedir exclusão do ICMS Carga

O contribuinte que tem interesse de sair do Regime de Estimativa Simplicado - Carga Média, para ...

20/10/2011 Estadual - MT informativo

Restituições já podem ser julgadas

Os tribunais do país poderão finalmente julgar os processos acumulados, desde junho de 2008, ...

13/10/2011 Estadual - MT informativo

Isentos da Tacin não precisam apresentar processo para usufruir de benefício

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes isentos da Taxa de ...

10/10/2011 Estadual - MT informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 03 a 09 de outubro de 2011

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/10/2011 Estadual - PR informativo