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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
MT - TAD-e - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito
Foi publicado no DOE de 19 de maio a Portaria nº 131/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 que ...
23/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Governo confirma ICMS de 2% para trigo
O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal ...
20/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Feijão
Por meio da Portaria nº 130/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...
20/05/2011
Estadual - AB
informativo
Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa.
(Notícias Agência Brasil - ABr)O prazo ideal de transição para a redução do Imposto sobre a ...
20/05/2011
Estadual - AB
informativo
SEFAZ MT - Parcele o ICMS com até 100% de desconto de multas e juros
Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, na internet, o ...
19/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS PR - Revigoração do crédito presumido nas operações óleo de soja, margarina, creme e ...
Por meio do Decreto nº 1.397/2011 foi revigorado dispositivo do RICMS/PR, que determinava a ...
18/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...
17/05/2011
Estadual - AB
informativo
MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...
16/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino
(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...
16/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...
13/05/2011
Estadual - AB
informativo
Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional
Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...
12/05/2011
Estadual - AB
informativo
ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo
11/05/2011
Estadual - AB
informativo
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