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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    MT - TAD-e - Sistema de Gerenciamento Eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito

      Foi publicado no DOE de 19 de maio a Portaria nº 131/11 que alterou a Portaria nº 169/2005 que ...

    23/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Governo confirma ICMS de 2% para trigo

      O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal ...

    20/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Feijão

      Por meio da Portaria nº 130/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...

    20/05/2011 Estadual - AB informativo

    Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa.

      (Notícias Agência Brasil - ABr)O prazo ideal de transição para a redução do Imposto sobre a ...

    20/05/2011 Estadual - AB informativo

    SEFAZ MT - Parcele o ICMS com até 100% de desconto de multas e juros

      Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, na internet, o ...

    19/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS PR - Revigoração do crédito presumido nas operações óleo de soja, margarina, creme e ...

      Por meio do Decreto nº 1.397/2011 foi revigorado dispositivo do RICMS/PR, que determinava a ...

    18/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado

      Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou os prazos para pagamento do ...

    17/05/2011 Estadual - AB informativo

    MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários

      A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...

    16/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino

      (Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...

    16/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.

      Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...

    13/05/2011 Estadual - AB informativo

    Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional

      Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...

    12/05/2011 Estadual - AB informativo

    ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo

    11/05/2011 Estadual - AB informativo
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